Pesquisa de Matérias

Resultado: 37 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE LEI Nº 4.314 QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - P.A.S.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 09/06/2003
    Protocolo: 6635/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO NA VILA MARIA ISABEL.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 02/06/2003
    Protocolo: 6601/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 02/06/2003
    Protocolo: 6600/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR QUE OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS RETER O ISS NA FONTE.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 19/05/2003
    Protocolo: 6582/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFOMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO ÀS NOTIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES POR FALTA DE CALÇADA A PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA AVENIDA DOM ANTONIO.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 19/05/2003
    Protocolo: 6581/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA RURAL DA ÁGUA DO CABRAL .

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 05/05/2003
    Protocolo: 6557/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CONTINUIDADE DO PROJETO AGITA ASSIS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 07/04/2003
    Protocolo: 6507/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNÍCIPIO.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 24/03/2003
    Protocolo: 6480/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CEDER ESPAÇO AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL PARA BASE DA POLICIA COMUNITÁRIA.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 24/03/2003
    Protocolo: 6479/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E RECIBOS EMITIDOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA XV FICAR.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 17/03/2003
    Protocolo: 6466/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário